Direito Tributário
Os Líderes da Área
Sobre
O sistema tributário brasileiro abrange mais de 50 tributos e contribuições sociais, cuja apuração complexa frequentemente dificulta a administração dos negócios. Essa realidade pode gerar prejuízos relacionados à gestão da burocracia e à aplicação de sanções fiscais, especialmente quando as obrigações arrecadatórias não são cumpridas integralmente.
Por isso, a assessoria tributária torna-se essencial como etapa preliminar na definição de estratégias empresariais. Além de oferecer suporte integral, é fundamental acompanhar as mudanças no cenário tributário, como a recente Reforma da Tributação do Consumo (EC nº 1312/2023).
Sobre
• Planejamento tributário na indústria e comércio;
• Avaliação de tratamento tributário na importação e exportação de mercadorias e serviços;
• Tributação de comércio eletrônico (e-commerce);
• Preços de transferência;
• Tributação em investimentos, operações societárias nacionais e transnacionais;
• Assessoria tributária de investimentos em bolsas de valores, empréstimos, realização e remessas de
lucros, dividendos e demais transferências financeiras;
• Residência fiscal;
• Aspectos fiscais do setor de tecnologia: estruturação de start-ups e consultoria nas operações iniciais;
• Benefícios e incentivos fiscais, regimes especiais de tributação setorizados ou regionais, diferimento
específico, regimes aduaneiros especiais e subvenções para investimento são essenciais para o
incremento dos lucros e da competitividade das empresas;
• Assessoria a pessoas físicas, tributação de investimentos pessoais, malha fina, declarações fiscais e ao
Banco Central e o contencioso decorrente das revisões fiscais e cambiais;
• Regularização fiscal: medidas administrativas ou judiciais, para obtenção, alteração e cancelamento
de inscrições e certidões fiscais tais como a CND - Certidão Negativa de Débitos, CPDEN - Certidão
Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, Inscrição no CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição
Municipal, Banco Central, etc;
• Due diligences com a finalidade de identificar contingências de planejamentos tributários realizados
no passado
• Atuação em Contencioso Administrativo (fiscal federal, estadual e municipal);
• Atuação no Contencioso Judicial; e
• Revisão de declarações fiscais e defesa administrativa de pessoas físicas residentes no Brasil.